PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEMGEP), reforça o comunicado aos candidatos nomeados nos Concursos Públicos nº 001/2025 e nº 002/2025 sobre o prazo para posse nos cargos da área da Educação.

Os candidatos nomeados para os cargos de Magistério, no Concurso Público nº 002/2025, e para o cargo de Assistente de Educação Básica, do Concurso Público nº 001/2025, devem tomar posse dos cargos até o dia 10 de julho de 2026.

Conforme as Portarias de Nomeação publicadas em 11 de junho, o período para assumir o cargo é de 30 dias contados a partir da data da publicação do ato de nomeação.

A SEMGEP destaca que a posse somente será efetivada mediante a apresentação de toda a documentação exigida e o cumprimento dos requisitos previstos nos respectivos editais de convocação, observando os prazos estabelecidos.

De acordo com a legislação vigente e com as disposições dos editais, o candidato que não tomar posse até a data limite terá sua nomeação tornada sem efeito, conforme prevê o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.596/2001.

A Administração Municipal orienta os candidatos a acompanharem regularmente as publicações oficiais da Prefeitura de Viana e a providenciarem, com antecedência, toda a documentação e os exames necessários para a posse, evitando transtornos e prejuízos decorrentes do descumprimento dos prazos.

Para mais informações, os candidatos devem consultar os editais de convocação e os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Viana.

 

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Texto: Ygor Amorim

Publicado em terça-feira, 23 de junho de 2026