PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

O crescimento acelerado das plataformas de apostas online no Brasil tem gerado preocupação entre autoridades e órgãos de defesa do consumidor. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva mostra que cerca de 25 milhões de brasileiros passaram a realizar apostas pela internet apenas nos primeiros sete meses de 2024, uma média de 3,5 milhões de novos apostadores por mês.

Diante desse cenário alarmante, o PROCON Viana alerta para os riscos financeiros, emocionais e sociais associados à prática, especialmente quando realizada em plataformas que operam sem autorização ou fora dos parâmetros legais estabelecidos no país.

Além dos impactos financeiros, especialistas apontam consequências preocupantes na saúde mental e social dos usuários, como explica a gerente do Procon Viana, Patrícia Chagas:

“As instituições de defesa do consumidor têm alertado sobre os riscos reais que os jogos de apostas online representam à saúde mental, emocional e financeira da população. Medidas de fiscalização mais rigorosas, campanhas de conscientização e ações conjuntas são urgentes para proteger os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, desse ciclo de perda e adoecimento”.

A popularização dos chamados “joguinhos” e das “BETs” tem sido impulsionada por estratégias de marketing agressivas, que incluem a utilização de influenciadores digitais, mascotes e apelos gráficos. Na maioria das vezes, as plataformas vendem a promessa de dinheiro fácil e ganhos rápidos, sem destacar os prejuízos que podem ser causados aos usuários.

Apesar da Lei n.º 14.790/2023, que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa no Brasil, muitas plataformas continuam atuando de forma clandestina. Isso coloca consumidores em situação de vulnerabilidade, sem qualquer garantia legal ou mecanismos efetivos de proteção.

Como se proteger

O órgão orienta que os consumidores verifiquem se a plataforma possui autorização para operar no Brasil e desconfiem de promessas de lucros fáceis. Também recomenda que pais e responsáveis redobrem a atenção sobre o conteúdo acessado por crianças e adolescentes.

Consumidores que se sentirem lesados ou tiverem dúvidas podem procurar o Procon Viana para receber orientação, formalizar denúncias ou buscar apoio. O atendimento pode ser realizado presencialmente na sede do Procon, por telefone ou através dos canais digitais da Prefeitura de Viana.

O Procon também chama atenção para o fato de que crianças e adolescentes estão sendo expostos a esses conteúdos, muitas vezes por meio de publicidade disfarçada em jogos e redes sociais. Entre os impactos identificados estão dificuldade de concentração, aumento dos níveis de ansiedade e depressão, além de prejuízos no desenvolvimento cognitivo e social.

 

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Texto: Vitor Matias

Publicado em terça-feira, 27 de maio de 2025

Atualizado em quarta-feira, 28 de maio de 2025