PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Maria do Carmo Pereira e sua filha Patrícia Pereira das Neves encontraram na comunidade de Soteco um lugar para construir um lar. Depois de muito esforço conjunto da família, elas ergueram a casa em que vivem há trintas anos. Com os documentos em mãos para receberem a titularização do terreno, elas realizam o antigo sonho de ter a escritura da residência.

“Estou muito feliz! Agora, a casa é minha mesmo. Só tenho a agradecer e esperar que o prefeito faça cada dia mais”, diz Maria do Carmo.

“Só de saber que o terreno vai ser só nosso é uma maravilha para a gente. Ainda mais sabendo que a prefeitura vai entregar isso de graça. É gratificante”, comenta Patrícia.

Esse sonho é compartilhado com todos aqueles que têm seu cantinho na comunidade de Soteco. São mais de 800 famílias que vivem nessa situação há décadas e vislumbram um presente diferente a partir de agora. Os moradores poderão realizar a regularização fundiária por meio do programa Lar Legal, protagonizado pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

A regularização fundiária é o recurso que inclui medidas jurídicas, ambientais, sociais e urbanísticas, com objetivo de regularizar os assentamentos irregulares nas cidades. E, na noite desta segunda-feira (17), os moradores compareceram em quantidade expressiva na audiência realizada na EMEF Soteco.

O prefeito Wanderson Bueno e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Gabriela Siqueira explicaram como se dá o processo de regularização fundiária. E os beneficiários permaneceram na audiência com olhos e ouvidos atentos a cada detalhe para solucionarem seus casos.

Cada mão levantada para sanar dúvidas trazia mais que um questionamento, era a esperança de poder realizar o sonho, uma luta de décadas. E os olhos brilhantes dos moradores em sua expectativa se transformavam em sorrisos confiantes de que a conquista havia chegado. O terreno será regularizado com o programa Lar Legal.

“Há moradores que estão aqui mais de quarenta anos e até hoje não conseguiram registrar o imóvel. Encontramos essa situação em quase todos os loteamentos da cidade. O projeto Lar Legal chega para transformar essa realidade. Ele é fruto de um árduo e longo trabalho que temos tido na Prefeitura. Já fizemos em Vila Bethânia, Nova Bethânia, Centro, Canaã, Eldorado e, começando hoje, em Soteco, vamos realizar em toda a cidade”, afirma o prefeito Wanderson Bueno.

Regularização do terreno de graça

A gestão organizada e participativa se faz ouvindo a população, entendendo suas necessidades e trabalhando para levar mais dignidade, mudança de vida e realizando sonhos de todos. A casa própria e a escritura do terreno são esses exemplos e o programa Lar Legal tem esse intuito, gerar sorrisos orgulhosos nos rostos dos vianenses com a grande conquista.

Dessa forma, a Prefeitura se estruturou para que os moradores de Soteco tenham custo zero para garantir a regularização de cada terreno. A intenção é levar a todos o serviço, trazendo tranquilidade e o orgulho de ter seu lar.

E, com isso, os benefícios de se realizar a regularização fundiária vão do valor sentimental ao valor monetário. Os donos de imóveis receberão isenção de pagamentos de contribuições como Custas - Lavratura de Escrituras, ITBI e Registro de Escrituras no Registro de Imóveis.

Para imóveis avaliados em R$100 mil, por exemplo, o valor poderia chegar a R$ 8.800 reais. Já para imóveis avaliados em R$250 mil, o tributo chegaria a R$ 18.300 reais. Com o Lar Legal essa taxação é zerada, facilitando assim, que as famílias possam se regularizar junto ao município.

“É um trabalho complexo que envolve várias secretarias e setores. Hoje, a população gastaria um valor altíssimo e estamos trabalhando para que possam ter o certificado de forma gratuita. Esse é o nosso dever. É isso que vamos fazer para promover a regularização fundiária na comunidade de Soteco”, destaca a secretária Gabriela Siqueira.

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito a qualquer momento pela plataforma online da Prefeitura de Viana, o E-processos, ou nos mutirões dos próximos dias 22 e 26 de julho na EMEF Soteco.

Se o munícipe não conseguir reunir a documentação a tempo, o vianense poderá solicitar o serviço na Prefeitura de Viana, via protocolo.

Quais documentos são necessários para dar entrada no programa Lar Legal?

Para ser beneficiado pelo Programa, o munícipe deverá realizar o cadastro socioeconômico por meio de abertura de processo junto ao E-processos ou por meio de plantões que serão realizados na comunidade, anexando a documentação solicitada pela equipe de Regularização Fundiária, conforme segue:

•    Cópia do documento pessoal (documento de identificação com foto e CPF);

•    Certidão de Nascimento ou se casado(a) a Certidão de Casamento;

•    Se casado(a), cópia do documento pessoal do cônjuge (documento de identificação com foto e CPF);

•    Documentos que comprovem renda familiar: Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, CADÚNICO, Cartão do Bolsa Família ou outros; Caso não possua que seja preenchida a declaração de renda (retirar formulário na SEMDUH);

•    Cópia do IPTU (carnê ou espelho);

•    Cópia do comprovante de residência do imóvel (conta de água ou energia atualizada);

•    Documentação que comprovem a titularidade ou imóvel ou posse do imóvel: Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Doação ou qualquer outro que a legislação utiliza como instrumento do Direito Civil, conforme artigo 8º, do Decreto nº 9.310/2018; caso não possua nenhum documento citado, que seja preenchida a declaração de posse/confrontantes (registrada em cartório).

Vitória da comunidade

Essa é uma vitória da comunidade que sonha em ter seu terreno regularizado. E trabalhamos com seriedade e de maneira organizada para levar essa alegria para todos os bairros.

Além da comunidade que lotou o pátio da EMEF Soteco, estiveram na plenária o prefeito de Viana, o vice-prefeito, secretários, demais autoridades e servidores da Prefeitura.

 

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Texto: Israel Magioni e Vitor Matias

Publicado em terça-feira, 18 de julho de 2023

Atualizado em terça-feira, 18 de julho de 2023