PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Devido à greve dos caminhoneiros em todo o País, muitos postos de combustível estão aumentando o preço da gasolina e do diesel. O Procon de Viana alerta aos consumidores que a prática é abusiva e que deve ser denunciada.

“Os postos só poderão aumentar o preço do combustível se for comprovado que ele foi comprado no distribuidor por um preço maior. A comprovação se dá por nota fiscal de compra. O aumento não pode ser efetuado se o produto ali comercializado ter sido comprado antes da greve”, explicou o gerente do Procon de Viana, Antônio Klipel.

O estabelecimento pode ser penalizado civilmente e criminalmente caso realize essa prática. “Se os postos aumentarem o valor do produto por conta da greve dos caminhoneiros, há a configuração de uma  vantagem manifestamente excessiva, uma pratica abusiva, conforme reza o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39”, disse o gerente.

Denúncia

O cidadão que constatar preços abusivos deve denunciar a prática ao Procon de Viana, por meio dos telefones 3366-3137 e 3343-3294 ou pelo e-mail procon@viana.es.gov.br. “A orientação é que os consumidores exijam a nota fiscal ao abastecer, pois é nela que está toda a descrição da operação de venda”, finalizou Antônio Klipper.

O Procon de Viana está localizado no Centro Integrado de Cidadania – Casa do Cidadão, Avenida Guarapari, s/nº - Loteamento Arlindo Villaschi – Areinha – Viana/ES.

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Texto: Naiara Gomes
Foto(s): Divulgação

Publicado em sexta-feira, 25 de maio de 2018

Atualizado em sexta-feira, 25 de maio de 2018