PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Acesso rápido

• Fale conosco
• O que fazemos
• Departamentos
• Organograma da Secretaria
• Serviço de Inspeção Municipal

Fale conosco [topo]

O que fazemos [topo]

São atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura:

• - coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais;
• - controlar, coordenar e gerenciar o sistema de abastecimento e segurança alimentar;
• - coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios;
• - criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;
• - apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais;
• - disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbitodas atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento;
• - promover o desenvolvimento rural;
• - articular com as demais secretariais municipais de modo a dotar o meio rural de infraestrutura de apoio à produção e à comercialização;
• - facilitar o acesso do produtor aos insumos e serviços básicos;
• - promover a associativismo rural;
• - buscar a melhoria da qualidade de vida no meio rural;
• - estimular a venda de produtos agrícolas familiar nas feiras municipais;
• - estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais com o objetivo de desenvolver o fortalecimento da agricultura familiar;
• - organizar escuta as instituições representativas da agricultura familiar, para identificar necessidades de pesquisas destinadas a melhoria da produção e verticalização dos produtos e dos principais sistemas produtivos da agricultura familiar, com base sustentável;
• - promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
• - desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando ao respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
• - estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais com o objetivo de desenvolver o fortalecimento da agricultura familiar;
• - organizar escuta as instituições representativas da agricultura familiar, para identificar necessidades de pesquisas destinadas a melhoria da produção e verticalização dos produtos e dos principais sistemas produtivos da agricultura familiar, com base sustentável;
• - estabelecer diretrizes para a sua atuação;
• - desempenhar outras atribuições afins determinadas em Decreto do Executivo.

LEI Nº 3.199, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Departamentos [topo]