Primeira etapa da Regularização Fundiária é concluída


A última reunião foi realizada na noite desta quinta-feira (13) na EMEF Adamastor Furtado, em Universal.
Primeira etapa da Regularização Fundiária é concluída
TEXTO: Giuliana Dias Gomes   FOTO: Divulgação

A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Econômico realizou na noite desta quinta-feira (13) a última reunião sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF) para a comunidade de Universal, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Adamastor Furtado. Os bairros Viana Sede, Bom Pastor, Jucu e Universal também receberão as reuniões.

O objetivo da reunião é de realizar a apresentação do plano e montar junto com os moradores o diagnóstico do local, para que o processo de regularização seja feito da melhor maneira possível para a comunidade. “A regularização não compreende apenas a entrega de títulos, ela também compreende verificar a situação de infraestrutura, de legalidade jurídica e legalidade física. Então ela é muito abrangente. Contamos com a ajuda da população nesse diagnóstico”, disse o gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joilson Broedel.

Até o início do mês de agosto o diagnóstico dos bairros estará concluído. Sendo assim, a equipe da Regularização Fundiária vai marcar novas reuniões com as comunidades para apresentar o diagnóstico e o plano de trabalho a ser seguido para o processo de entrada da escritura dos terrenos. 

Plano de Regularização Fundiária

Para dar acesso à escritura dos terrenos no município, a Prefeitura de Viana realiza estudo em toda a cidade para garantir que os moradores sejam beneficiados com a Regularização Fundiária. A expectativa é de que, a empresa contratada, finalize o Plano de Regularização em todo o município no próximos meses.

O primeiro passo foi dado em Vila Bethânia. Os certificados possibilitam, no prazo determinado por lei, dar a entrada no cartório do documento de solicitação da escritura. Após concretizar o loteamento em Vila Bethânia como projeto inicial, agora, será possível a regularização dos demais bairros do município.

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