Moradores de Bom Pastor participam de reunião sobre Regularização Fundiária


Ação do 'Lar Legal' visa elaborar um diagnóstico do plano de Regularização.
Moradores de Bom Pastor participam de reunião sobre Regularização Fundiária
TEXTO: Vinícius Nascimento   FOTO: Vinícius Nascimento

Dando continuidade às ações para efetivação do plano de Regularização Fundiária na cidade, a equipe da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano de Viana (SEMID) promoveu, nesta terça-feira (11), a primeira etapa para regularização dos terrenos da região de Bom Pastor. A oficina de elaboração de diagnóstico foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dorival Brandão, em Bom Pastor, e durante a apresentação os moradores tiraram, também, as dúvidas quanto ao projeto “Lar Legal”.

O gestor de Regularização Fundiária e Habitação de Viana, Joílson Broedel, foi o responsável pela condução da reunião e apresentou aos moradores presentes todos os trâmites, desde a entrega dos documentos até a entrega dos certificados de Regularização Fundiária. “Todas as etapas serão amplamente divulgadas, pois só poderemos entregar a certificados para os moradores que abrirem os processos solicitando a regularização de seus terrenos”, explica. 

Valentim de Souza é morador do bairro e aproveitou o encontro para tirar suas dúvidas quanto à Regularização de suas propriedades. Ele possui três casas em um mesmo lote e tem interesse na Regularização de ambas. “Esse momento é importante, pois quando começarem a recolher a documentação necessária para abertura do processo, a comunidade já terá ciência do que terá que entregar”, disse. 

Nesta quarta-feira (12) a equipe de Regularização estará às 19 horas, na EMEF Orestes Souto Novaes, em Jucu, para realizar a oficina de elaboração do diagnóstico da região de Jucu e Araçatiba. 

Plano de Regularização Fundiária 

Para dar acesso à escritura dos imóveis no município, a Prefeitura de Viana realiza estudo em toda a cidade para garantir que os moradores sejam beneficiados com a Regularização Fundiária. A expectativa é de que a empresa contratada para o estudo finalize o Plano de Regularização em todo o município no próximos meses.

O primeiro passo foi dado em Vila Bethânia, onde já foram entregues aproximadamente 200 certificados. O documento possibilita, no prazo determinado por lei, dar a entrada no cartório do documento de solicitação da escritura. Após concretizar o loteamento em Vila Bethânia como projeto inicial, agora, será possível a regularização dos demais bairros do município.

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